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Lucas Frizon

Curitiba (PR)

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Publicações

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Artigo · há 6 anos

As alternativas oferecidas pela Medida Provisória nº 927

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Diante da situação de pandemia decorrente do Coronavírus (causador da doença Covid-19), o governo federal publicou a Medida Provisória (MP) nº 927 (22 de março de 2020), prevendo medidas para o...

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Comentários

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Comentário · há 7 anos

Startups e a Lei Complementar nº. 167/2019

Murilo Henrique Garbin · há 7 anos

O artigo aponta e elucida as disposições da LC sobre os trâmites de constituição regular das empresas de inovação e a sua carência de desburocratização. Parabéns, aguardando o artigo sobre ESC.

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Recomendações

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Artigo · há 8 anos

É legal a venda de crédito condominial?

Os efeitos causados diante da inadimplência dentro de uma sociedade condominial, gera consequências indesejáveis a aqueles que sempre cumprem com seus deveres corretamente. Desse modo, os condomínios...

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Murilo Henrique Garbin

Notícia · há 7 anos

Direito Fundamental à Proteção de Dados Pessoais e competência legislativa privativa da União

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MURILO HENRIQUE GARBIN Advogado na Garbin Advocacia. Militante nas áreas de Direito Civil e Empresarial, com especialização e foco em Direito para Startups e novos empreendimentos em geral. Professor...

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Pâmela Francine Ribeiro da Silva

Artigo · há 7 anos

Entenda (de uma vez por todas) a tal da Revisão do FGTS!

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O que é a revisão do FGTS? Existem duas hipóteses discutidas e difundidas de forma equivocada. A primeira diz respeito a alteração do índice de correção do FGTS no período de 1999 a 2013. A segunda,...

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